domingo, 10 de janeiro de 2010

Overruling Melendez

Amigos,

Há alguns meses, com a forte influência do Juiz Scalia no julgamento, a Suprema Corte dos EUA julgou o caso "Melendez-Diaz v. Massachusetts". A Corte decidiu que um suspeito de dirigir alcoolizado tem o direito de solicitar o testemunho dos técnicos laboratoriais que lavraram o laudo de alcoolemia.

Isso gerou uma insatisfação tão grande no sistema de Justiça Americana que menos de sete meses depois a Suprema Corte está desenhando um "overruling", ou seja, superação do precedente, no caso "Briscoe versus Virginia". A questão está no site a seguir:


http://www.scotuswiki.com/index.php?title=Briscoe_v._Virginia

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