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Mostrando postagens de 2009

E 2010?

Prezados,

Pensei nessa postagem em analisar a virada de ano objetivamente. Iniciaria dizendo que o tempo não existe, sendo categoria do pensamento. E que meus sonhos, projetos, tristezas e projetos para 2010 seriam parecidos com o que vinha pensando desde o meio do ano de 2009, mais ou menos. E que a catarse coletiva gerada por esse período era dolorosa caso olhássemos de frente a realidade história a nos cercar. Cheguei a fazer algumas linhas nesse sentido.

Pensei. Pensei. Resolvi apagar. Repensei e vi como o ser humano é meio presunçoso com sua finitude. Se realmente formos analisar, com a mente aberta, o tempo e o seu curso, veremos quão limitado é o controle que dele possuimos. Punir-se por algo não realizado, por exemplo, e gerar tristezas no coração, ou alegrar-se de modo infantil por algo que olimpicamente "conseguimos fazer" com "nosso próprio esforço"... ambos são duas faces da mesma fábula infantil: nossa cândida e infantil ilusão de Poder. Afinal, diversas…

Exageros na violência contra a Mulher?

Desde o início de meu trabalho como Promotor de Justiça em outro Estado houve duas coisas que sempre me chamaram a atenção. Uma, a tortura policial, que falarei com mais vagar depois. Outra, porém, foi algo mei incompreendido, digamos assim. Em todas as comarcas. Vi mulheres chegando na sala do Ministério Público com o olho roxo, outras literalmente feridas e sangrando. O que realmente me intrigava é a mudança de postura em alguns casos. Se ela chegava num estado de vitimização, em poucas semanas era a primeira a novamente me procurar para "retirar a queixa"...dizendo que na verdade foi um erro o que ocorreu. E que o casal se encontrava muito bem. E o processo deveria acabar.

Logo com a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) houve, e há, notável discussão sobre a questão: a mulher tem ou não direito de que o processo criminal seja ou não instaurado em caso de violência doméstica? Notei que muitos colegas defendem uma resposta positiva. O que é partilhado por muitos ju…

Processo contra Casal Kirchner poder ser arquivado

Saiu no Estadão:



Processo contra casal Kirchner pode ser arquivado

MARINA GUIMARÃES - Agencia Estado

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BUENOS AIRES - A Justiça da Argentina pode arquivar a causa que investiga o aumento, em um ano, de 158% do patrimônio da presidente Cristina Kirchner e de seu marido, o ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007). Os promotores responsáveis pelo processo, Eduardo Taiano e Guillermo Noailles, perderam o prazo legal para apresentar recurso de apelação à sentença de primeira instância que absolveu o casal da acusação de "enriquecimento ilícito". Os líderes dos partidos de oposição prometem agora processar os promotores públicos.



Na última segunda-feira, o juiz federal Norberto Oyarbide decidiu absolver o casal presidencial, após a perícia técnica de contadores da Corte Suprema, equivalente ao Supremo Tribunal Federal. Os promotores tinham que ter apresentado o recurso até hoje, mas nenhuma ação foi interposta. Pela lei argentina, nesse caso, fica valendo a sen…

20 anos sem Beckett

Saiu no Estadão: Há 20 anos morreu Samuel Beckett


terça-feira, 22 de dezembro de 2009, 09:10 | Online
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Duas décadas sem a voz de Beckett

Há 20 anos morria o criador de 'Esperando Godot', que vai ser homenageado em 2010 com novas traduções

Antonio Gonçalves Filho - O Estado de S.Paulo

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.

BECKETT - Nas fotos acima, várias versões de Esperando Godot
Samuel Beckett está morto há 20 anos. Oficialmente, ele parou de respirar no dia 22 de dezembro de 1989, aos 83 anos, mas esse é apenas um dado para burocratas. Beckett está mais vivo que nunca. Mesmo tendo surrupiado uma frase de A Vida É Sonho, de Calderón de La Barca, para dizer, em 1969, que o delito maior do homem é o de ter nascido, Beckett não conseguiu realizar seu maior intento, o de ter sido um natimorto e se livrar do peso de uma visão epifânica no quarto da mãe. Foi em 1945, em Dublin, que seu futuro lite…

20 anos sem Beckett

Saiu no Estadão: Há 20 anos morria Samuel Beckett


terça-feira, 22 de dezembro de 2009, 09:10 | Online
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Duas décadas sem a voz de Beckett

Há 20 anos morria o criador de 'Esperando Godot', que vai ser homenageado em 2010 com novas traduções

Antonio Gonçalves Filho - O Estado de S.Paulo

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BECKETT - Nas fotos acima, várias versões de Esperando Godot
Samuel Beckett está morto há 20 anos. Oficialmente, ele parou de respirar no dia 22 de dezembro de 1989, aos 83 anos, mas esse é apenas um dado para burocratas. Beckett está mais vivo que nunca. Mesmo tendo surrupiado uma frase de A Vida É Sonho, de Calderón de La Barca, para dizer, em 1969, que o delito maior do homem é o de ter nascido, Beckett não conseguiu realizar seu maior intento, o de ter sido um natimorto e se livrar do peso de uma visão epifânica no quarto da mãe. Foi em 1945, em Dublin, que seu futuro lite…

Qual o problema com o constitucionalismo latino-americano?

Dando uma olhadas em blogs e sites pela internet, fico me questionando: qual o problema com constitucionalismo latino-americano para a ciência jurídica brasileira?

Por vezes, sabemos com a necessária celeridade as obras mais recentes de Alexy, Garcia de Enterría, Paulo Otero, Canotilho, Jorge Miranda, Perez Luño. O que não é qualquer demérito, entendam-me. Mas, ao invés de uma coisa ou outra, prefiro uma coisa e outra.

Um dos maiores constitucionalistas que conheci nos últimos tempos é um argentino chamado Robert Gargarella, que possui um blog periodicamente atualizado, com grande contribuição para o estudo do direito constitucional. Produziu obras notáveis. Do site http://otraorilla.wordpress.com/2009/12/10/los-10-mejores-libros-del-2009/, recolhi uma uma lista dos 10 melhores livros de 2009. E com menção a notáveis autores latinos, destacando-se ainda Gargarella, com cerca de dois livros.

Lucas Grossman, com a obra "Escassez e Igualdade"; "Da Injustiça Penal à Injustiça …

Boumediene v. Bush versus Kiyeamba versus Obama

Amigos,

Em pleno século XXI, qualquer pessoa que trabalha com direito não deve ficar de fora do que está ocorrendo em Guatanamo. E a relação da Suprema Corte dos EUA com essa conjutura. Um dos melhores blogs sobre essa caso consta no link a seguir:

http://criminal.blog.br/content/feridas-guantanamo-uma-discussao-partir-do-caso-kiyemba-v-obama

Inclusive há um link para baixar as duas grandes decisões da Suprema Corte dos EUA.

O Link a seguir, bem recente, tem muito a acrescentar:

http://www.scotusblog.com/wp/?s=Boumediene+v.+Bush

Web 2.0 e Corriere della serra

Com o desenvolvimento da Internet, cunhou-se em 2004 o termo Web 2.0 (http://pt.wikipedia.org/wiki/Web_2.0). Não mais se tratava de uma local passivo de mera consulta. Agora havia blogs, como MSN, Facebook, Orkut, etc. Questões surgiram, como limites à liberdade de expressão, e regulamentação desse novo mundo. Destaque-se a obra de Cass Sunstein, "Republic 2.0", para variar não traduzido ao português.

Essa semana, um Juiz da Espanha decidiu que a internet não é um "meio de comunicação", condenando pessoas que fizeram declarações envolvendo terceiros; um blogueiro foi absolvido, por ora, em Chicago por declarar que três juízes norte-americanos deveriam ser mortos...Por fim, na Itália, o "Corriere Della Serra" trouxe interessante análise sobre isso:

http://mediablog.corriere.it/2009/12/il_dibattito_sulla_rete_limiti.html

O conceito de liberdade de expressão está na ordem do dia nas discussões jurídicas mundiais. Convém acompanharmos o desenrolar dessa discussã…

Obra interessantíssima

Justicia transicional en Iberoamérica
ontem, 26 de dezembro de 2009, 17:26:42 | noreply@blogger.com (Gonzalo Ramirez Cleves)


Nuestra amiga Paola Andrea Acosta gentilmente nos manda esta reseña:


Jessica Almqvist y Carlos Espósito (Coord.). Justicia Transicional en Iberoamérica. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. Madrid, 2009. 368 p.

¿Cuál es el papel de los Tribunales, nacionales e internacionales, en los procesos de transición? Este interrogante, que no tiene una respuesta fácil, es el norte que guía a los coordinadores y autores de este libro. ‘Justicia Transicional en Iberoamérica’ no es un compendio sin más, como tantos otros, sobre experiencias de procesos transicionales; por el contrario, se trata de un libro con un eje temático determinado -la administración de justicia- y un propósito claro: poner de presente el papel protagónico de los tribunales en el marco de la justicia transicional, resaltar su creciente utilidad e interacción y hacer un análisis crítico de los p…

Melhores Livros de 2009

Melhores livros de 2009, segundo críticas da Espanha, no Jornal "El Pais":

http://www.elpais.com/especial/libros/

Vale a pena dar uma olhada.

Feliz Natal. E o que é Natal?

Amigos,

Feliz Natal. E o que quer dizer isso?

Podemos escolher entre ver as coisas como todos fazem. Uma pedra é uma pedra. Uma porta, idem. Com a ilusão feliz e inocente de que basta olhar as coisas para saber o que são. Natal? Simples, diriam, é o dia do nascimento de Jesus. E ponto. Seria como pedissem para falar sobre uma pessoa. E de logo se enumerassem quantos braços, pernas, olhos e ouvidos. E, por óbvio, um sorriso ao final da explanação.

Dizer o que é o Natal é, necessariamente, abrir o olhar para o que ele significa. De modo real. E interessado. Fazendo a real distinção entre ouvir e escutar. Cada dia mais difícil ante o barulho de nosso século XXI.

Em poucas palavras: creio que o Natal é renascer. Renascer contra a razão. É balançar. Aliás, chacoalhar nossa seriedade. Pôr de pernas para o ar nossas certezas. Trazer um frio na espinha às nossas seguranças mais confortáveis. Apanhar a razão que nos dá uma tranquilidade humana de manhã até a noite, e perguntar onde ela foi que não…

Direito à Saúde e Tribunais?

O direito à saúde é extremamente discutido hoje em dia. Seja em audiência pública no STF, ou em 2ª edição de obra excepcional recentemente lançada, "Direito, Escassez e Escolha", pelo grande Gustavo Amaral. Ou nos Estados Unidos, por meio da luta pela aprovação do novo sistema de saúde do Presidente Obama.

Afinal, um dos objetivos básicos para o surgimento do Estado na teoria clássica, em especial Hobbes, foi a manutenção da vida das pessoas que abdicaram de sua liberdade com essa promessa. Ora há uma oscilação entre uma autorização judicial por meio do direito ao que se chama" mínimo existencial", ora se cogita da "reserva do possível", no sentido de que o Estado não pode ser exaurido para o atendimento de apenas um caso. Isto é, haveria uma discricionariedade para os gastos nessa área.

Não dá para não lembrar de Andreas Krell, em obra sobre direitos sociais, afirmando que se a maioria dos doutrinadores europeus vivessem no Brasil possivelmente não defende…

Nova Obra de Richard Posner

Amigos,

Richard Posner, Juiz Federal norte-americano, é um dos maiores autores de direito de nossa época. Autor de obras clássicas como "Análise Econômica do Direito", por exemplo, dentre muitas, é um expoentes da "Análise Econômica do Direito". A relação de suas obras pode ser vistas no link a seguir: http://www.amazon.com/Richard-A.-Posner/e/B000APOCZ4/ref=sr_tc_2_0 (amazon.com).

Salvo engano, apenas duas obras dele foram traduzida ao português pela Martins Fontes, "Problemas de Filosofia do Direito" e "Para Além do Direito". Depois, eu comento, com tristeza, como os nativos de lingua cabralina sofrem com esses déficts traducionais.

Em data recente, diante dos recentes acontecimentos econômico, publicou um artigo chamado "Como me tornei Keynesiano". (http://www.tnr.com/article/how-i-became-keynesian). Com grande vigor intelectual, passou a analisar a situação econômica nesse início de século, culminando com o lançamento de uma obra cham…

Portugal - Ampliação de prazos em inquérito de crimes econômicos

Saiu hoje no "DN Portugal" (http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1453497): propostas de reforma na legislação processual penal. Uma delas é a ampliação dos prazos do inquérito em casos de crimes contra a ordem econômica para 36 meses. Dentre outras.

Vê-se que Portugal, como diversas nações, estão cônscios de que a efetiva persecução penal de delitos relevantes é uma garantia para o Estado de Direito. Leia-se: uma atividade responsável e guiada pelo respeito aos direitos fundamentais. A recente reforma no procedimento penal daquele país foi objeto de críticas, em especial por parte do Ministério Público. Por exemplo, restrição à custódia preventiva em determinados delitos, etc. Uma obra sintetiza o ânimo de alguns doutrinadores quanto ao ritmo da reforma de 2007: "Bruscamente no Verão Passado, a Reforma do Código de Processo Penal", de Manuel Costa Andrade (http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=549&SUB_NAV_ID_…

Responsabilidade do Estado e morte em Centro de Internamento

Um interessante julgado do TJSC sobre a responsabilidade civil do Estado em Centro de Internamento de Menores, em caso de óbitos. Nota-se que a idéia de que ao poder público incumbiria maior resguardo por quem estivesse sobre o seu poder está crescendo. Uma dose de maturidade institucional, superando o antigo mito de que o "rei não erraria".


Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC.

Apelação Cível n. 2006.033017-6, de Capital

Relatora: Desembargadora Substituta Sônia Maria Schmitz

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE ADOLESCENTE EM CENTRO DE
INTERNAMENTO PROVISÓRIO. OMISSÃO.

A omissão específica estatal ao deixar de zelar pela segurança e
integridade de adolescente internado em centro provisório, dando
ensejo a graves consequências, ofende não só o paradigma da proteção
integral do vitimado, como também a esfera subjetiva daqueles
diretamente afetados pela perda.

Dano Moral. Equidade e razoabilidade.

Na ausência de critérios objetivos para mensuração do valor econômico
da compe…

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Saiu hoje no "El Pais": México é o primeiro país latino-americano que regulamenta casamento de homossexuais:

http://www.elpais.com/articulo/internacional/matrimonio/homosexual/llega/Latinoamerica/elpepuint/20091221elpepuint_17/Tes

A questão é instigante. O século XXI nos abre espaço para o exercício da tolerência, já bem lembrada por Voltaire e Locke. E nos apresenta uma sociedade em que grupos tradicionalmente "calados" podem dizer em bom tom o que crêem melhor para as suas vidas. É uma autêntica "Luta por Reconhecimento", como lembrava Axel Honneth.

O direito hoje se abre a uma perspectica multicultural. O básico a se exigir de todos é o respeito sincero à individualidade de cada um. E o repúdio à violência, seja em forma física, moral e espiritual. O ser humano se reconhece na aceitação e no reconhecimento de si no outro.