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Mostrando postagens de Setembro, 2010

As Vespas - Youtube - Coisa Boa se divulga

Divulgo nesse blog apresentação de Teatro da peça "As Vespas", de Aristófanes, na cidade de Fortaleza. O trabalho foi acompanhado pelo grande amigo Flávio José Moreira, Mestre em Direito. Vale a pena conferir no youtube, em algumas partes:

http://www.youtube.com/watch?v=ytv8Zp4m_kY

Espanha - Juiz impõe medida diversa do MP da Infância

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http://www.aranzadi.es/index.php/informacion-juridica/actualidad-juridica-aranzadi/805/comentario-jurisprudencia/el-principio-acusatorio-y-la-determinacion-legal-de-la-medida-en-la-lo-52000-comentarios-a-la-sentencia-de-25-de-junio-de-2010-de-la-audiencia-provincial-de-salamanca

EL PRINCIPIO ACUSATORIO Y LA DETERMINACIÓN LEGAL DE LA MEDIDA EN LA LO 5/2000. COMENTARIOS A LA SENTENCIA DE 25 DE JUNIO DE 2010 DE LA AUDIENCIA PROVINCIAL DE SALAMANCA

Por D. Tomás Montero Hernanz. Jurista del Cuerpo Superior de Técnicos de Instituciones Penitenciarias. Profesor de Derecho penitenciario en la Escuela de Práctica Jurídica de Valladolid Uno de los principios que caracterizan la Ley Orgánica 5/2000, de 12 de enero, reguladora de la responsabilidad penal de los menores (en adelante LORPM), es el de la flexibilidad en la elección de la medida por parte del juez de menores, en función de las características del caso concreto, que le facultan para elegir la medida o medidas más adecuadas atendiendo no …

Sentença 34/2010 do Tribunal Constitucional da Espanha

Vale a pena discutir: recente decisão do Tribunal Constitucional da Espanha sobre a divulgação de documentários acerca de grave fato ocorrido com um menor de idade. E a discussão sobre a ponderação entre o direito à intimidade do menor e a liberdade de expressão.

O link da decisão é:

http://www.tribunalconstitucional.es/en/jurisprudencia/Pages/Sentencia.aspx?cod=9876

Art. 9º da Lei do MP da Espanha

Uma boa sugestão ao Ministério Público brasileiro é a criação de norma equivalente ao art. 9º da Lei Orgânica do Ministério Público da Espanha:


"1. El Fiscal General del Estado elevará al Gobierno una memoria anual sobre su actividad, la evolución de la criminalidad, la prevención del delito y las reformas convenientes para una mayor eficacia de la Justicia. En ella se recogerán las observaciones de las memorias que, a su vez, habrán de elevarle los fiscales de los distintos órganos, en la forma y tiempo que reglamentariamente se establezca. De esta memoria se remitirá copia a las Cortes Generales y al Consejo General del Poder Judicial. En todo caso, la citada memoria será presentada por el Fiscal General del Estado a las Cortes Generales en el período ordinario de sesiones más próximo a su presentación pública.
2. El Fiscal General del Estado informará al Gobierno, cuando éste lo interese y no exista obstáculo legal, respecto a cualquiera de los asuntos en que intervenga el Minis…

Gene da Dor de Cabeça - Jornal de Portugal

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EnxaquecasIdentificado gene responsável pelas dores de cabeçapor LusaHoje A esperança poderá ter nascido para milhões de pessoas em todo o mundo que sofrem de enxaquecas, após a descoberta de um novo gene alegadamente responsável pela dor de cabeça, frequentemente incapacitante. Cientistas da Universidade de Oxford (Inglaterra) juntamente com uma equipa canadiana financiada pela Genome Canada identificaram um gene chamado Tesk, que controla a sensibilidade dos nervos que enviam sinais de dor ao cérebro.
A descoberta é o resultado do estudo do Acido Desoxirribonucleico (ADN) de 110 pessoas que padecem de enxaquecas.
Se este gene estiver defeituoso, pode activar esses nervos e produzir severas dores de cabeça conhecidas como enxaquecas, concluíram os cientistas.
Esta descoberta, publicada na revista médica especializada Nature Medicine, explica porque pessoas da mesma família podem, por vezes, padecer deste problema.
O estudo facilitará o desenvolvimento de novos fármacos para …

STJ - furto e proporcionalidade

FURTO QUALIFICADO. FRAUDE. INVESTIGAÇÃO. PROVA ILÍCITA. Trata-se de habeas corpus no qual se alega, em síntese, que a sentença condenatória dos pacientes pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II, do CP (furto qualificado mediante fraude) e o acórdão que a confirmou devem ser anulados, uma vez que toda a investigação se originou de prova ilícita consistente em documento expedido sem a devida autorização judicial. Sustenta-se que a autorização para quebra de sigilo bancário dos pacientes só se concretizou seis meses depois da publicidade dada ao documento, que gozava de proteção do sigilo bancário. Inicialmente, ressaltou o Min. Relator que, quanto à proteção dada às informações de operações bancárias, o sigilo, segundo disposição legal, corresponde à obrigação imposta às instituições financeiras, configurando infração penal sua quebra injustificada. Porém, sobre o que dispõe o art. 5º, XII, da CF/1988, entende ser necessário que sua interpretação seja feita com temperamentos…

Falecimento do Professor José de Albuquerque Rocha

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Comunico falecimento do Professor José de Albuquerque Rocha, o conhecido "Rochinha", Juiz aposentado, e professor da Universidade Federal do Ceará.
Grande professor e estudioso de direito processual e teoria do Poder Judiciário. Discreto, humilde e sempre à disposição para discutir e trocar ideias com seus alunos. Seguem algumas obras do mesmo, numa homenagem póstuma de um aluno que sempre admirou sua produção jurídica e estilo de escrita. Fará grande falta a nossas letras jurídicas. Uma luz a se apagar na comunidade jurídica brasileira. Iluminando com seu espírito nossa busca por um verdadeiro Direito.




Além da Imaginação

Hoje não se produzem filmes com essa qualidade. Olhem esse vídeo. Além da Imaginação, de Rod Serling:

http://www.youtube.com/watch?v=PlEaz1XQCOE&feature=related

Para reflexão: O Asno de Buridan - site wikipedia

O asno de BuridanO paradoxo conhecido como o asno de Buridan não foi originado pelo próprio Buridan. É encontrado na obra De Caelo, de Aristóteles, onde o autor pergunta como um cão diante de duas refeições igualmente tentadoras poderia racionalmente escolher entre elas. Buridan em nenhum momento discute este problema específico, mas sua relevância é que ele defende um determinismo moral pelo qual, salvo por ignorância ou impedimento, um ser humano diante de cursos alternativos de ação deve sempre escolher o maior bem. Buridan defendia que a escolha devia ser adiada até que se tivesse mais informação sobre o resultado de cada ação possível. Escritores posteriores satirizaram este ponto de vista imaginando um burro que, diante de dois montes de feno igualmente acessíveis e apetitosos, deveria deter-se enquanto pondera por uma decisão. Esta questão é questionada até hoje, por teóricos da Inteligência Artificial. ReferênciasMedieval Philosophyhttp://plato.stanford.edu/entries/medieval-phil…

Corte Constitucional Italiana e Prisão Preventiva em Crimes Sexuais

A Corte Constitucional Italiana, por volta de 07 de julho de 2010, declarou inconstitucional recente norma da lei processual penal de lá que impunha a prisão preventiva obrigatória em casos de crimes sexuais. Julgamento no link a seguir:

http://www.ilpuntomagazine.it/?p=4726

Assunto da hora: Cadeira no Banco da Frente

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http://www.estadao.com.br/noticias/geral,em-carro-velho-cadeirinha-valera-no-banco-da-frente,604204,0.htm


Em carro velho, cadeirinha valerá no banco da frente02 de setembro de 2010 | 11h 48 Leia a notíciaComentários Email Imprimir Twitter Facebook Delicious Digg Newsvine LinkedIn Live Reddit Texto-+ AE - Agência Estado O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai mudar dois itens na nova regra para o transporte de crianças nos automóveis, que começou a ser fiscalizada ontem. As alterações devem ser feitas nos próximos dias e vão prever "exceções" para o uso da cadeirinha e do assento de elevação - o chamado booster - em veículos mais velhos.

Enquanto as mudanças não são feitas, a orientação do Contran é de que os veículos flagrados pela fiscalização sem os equipamentos sejam multados, o que já está sendo questionado. O Ministério Público Federal de Jales, no interior paulista, solicitou ao Contran que as multas nesses casos não sejam consideradas. A Promotoria deu …

Equador - Sentenças em 24 horas?