Em Portugal, o Imposto de Renda se chama IRS, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Está havendo uma grande discussão, porque o Governo elevou diversas alíquotas. E como início de aplicação imediato. Há setores sociais em organização para a apresentação de queixa ao Tribunal Constitucional.
Links sobre o caso:
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1575741
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1575682
É curioso o cálculo feito num site econômico de lá:
"A partir de Junho, um contribuinte casado, com dois filhos e com um salário bruto de 2.475 euros, vai passar a ver-lhe descontado mensalmente 532,13 euros de IRS. Em Maio, esse mesmo contribuinte apenas vai descontar 495 euros, ou seja, o salário será reduzido em pouco mais de 37 euros em resultado das novas tabelas de retenção na fonte que já reflectem o agravamento fiscal decidido pelo Governo no âmbito do plano de austeridade. As novas tabelas incorporam o aumento de um ponto percentual nas taxas a aplicar aos rendimentos brutos até 18 mil euros e de 1,5 pontos para os rendimentos acima desse valor."
A norma está no site a seguir: http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/098000001/0000200004.pdf
As tabelas são bem interessantes. Por exemplo: Para o Continente, Tabela 01 - trabalho dependente não casado; Tabela 02 - trabalho dependente casado, um titular; tabela 03 - trabalho dependente casado, dois titulares; tabela 04 - trabalho dependente, não casado, deficiente; tabela 05 - trabalho dependente, casado, único titular, deficiente; tabela 06 - casadoo, dois titulares, deficiente; tabela 07 - pensões; tabelas 08 e 08 - pensões com titulares deficientes e titulares deficientes das forças armadas;
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