Será que a Argentina quer ressuscitar o conflito das Malvinas?
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,argentina-convoca-embaixadora-britanica-por-malvinas,555550,0.htm
domingo, 23 de maio de 2010
Pós-Graduação Universidade do Minho - Portugal
Aos interessados: Pós-Graduação no Minho, Portugal:
24 de maio a 15 de junho de 2010
http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=8&pageid=19&lang=pt-PT
24 de maio a 15 de junho de 2010
http://www.direito.uminho.pt/Default.aspx?tabid=8&pageid=19&lang=pt-PT
sábado, 22 de maio de 2010
Portugal e aumento do "Imposto de Renda"
Em Portugal, o Imposto de Renda se chama IRS, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Está havendo uma grande discussão, porque o Governo elevou diversas alíquotas. E como início de aplicação imediato. Há setores sociais em organização para a apresentação de queixa ao Tribunal Constitucional.
Links sobre o caso:
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1575741
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1575682
É curioso o cálculo feito num site econômico de lá:
"A partir de Junho, um contribuinte casado, com dois filhos e com um salário bruto de 2.475 euros, vai passar a ver-lhe descontado mensalmente 532,13 euros de IRS. Em Maio, esse mesmo contribuinte apenas vai descontar 495 euros, ou seja, o salário será reduzido em pouco mais de 37 euros em resultado das novas tabelas de retenção na fonte que já reflectem o agravamento fiscal decidido pelo Governo no âmbito do plano de austeridade. As novas tabelas incorporam o aumento de um ponto percentual nas taxas a aplicar aos rendimentos brutos até 18 mil euros e de 1,5 pontos para os rendimentos acima desse valor."
A norma está no site a seguir: http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/098000001/0000200004.pdf
As tabelas são bem interessantes. Por exemplo: Para o Continente, Tabela 01 - trabalho dependente não casado; Tabela 02 - trabalho dependente casado, um titular; tabela 03 - trabalho dependente casado, dois titulares; tabela 04 - trabalho dependente, não casado, deficiente; tabela 05 - trabalho dependente, casado, único titular, deficiente; tabela 06 - casadoo, dois titulares, deficiente; tabela 07 - pensões; tabelas 08 e 08 - pensões com titulares deficientes e titulares deficientes das forças armadas;
Está havendo uma grande discussão, porque o Governo elevou diversas alíquotas. E como início de aplicação imediato. Há setores sociais em organização para a apresentação de queixa ao Tribunal Constitucional.
Links sobre o caso:
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1575741
http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1575682
É curioso o cálculo feito num site econômico de lá:
"A partir de Junho, um contribuinte casado, com dois filhos e com um salário bruto de 2.475 euros, vai passar a ver-lhe descontado mensalmente 532,13 euros de IRS. Em Maio, esse mesmo contribuinte apenas vai descontar 495 euros, ou seja, o salário será reduzido em pouco mais de 37 euros em resultado das novas tabelas de retenção na fonte que já reflectem o agravamento fiscal decidido pelo Governo no âmbito do plano de austeridade. As novas tabelas incorporam o aumento de um ponto percentual nas taxas a aplicar aos rendimentos brutos até 18 mil euros e de 1,5 pontos para os rendimentos acima desse valor."
A norma está no site a seguir: http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/098000001/0000200004.pdf
As tabelas são bem interessantes. Por exemplo: Para o Continente, Tabela 01 - trabalho dependente não casado; Tabela 02 - trabalho dependente casado, um titular; tabela 03 - trabalho dependente casado, dois titulares; tabela 04 - trabalho dependente, não casado, deficiente; tabela 05 - trabalho dependente, casado, único titular, deficiente; tabela 06 - casadoo, dois titulares, deficiente; tabela 07 - pensões; tabelas 08 e 08 - pensões com titulares deficientes e titulares deficientes das forças armadas;
Escritores Nórdicos dominam feira do Livro de Madrid
Uma nova perspectiva: literatura nórdica na feira do Livro de Madrid:
http://www.elpais.com/articulo/portada/Escritores/Baltico/conquistan/Mediterraneo/elpepuculbab/20100522elpbabpor_4/Tes
http://www.elpais.com/articulo/portada/Escritores/Baltico/conquistan/Mediterraneo/elpepuculbab/20100522elpbabpor_4/Tes
STJ - Crime contra a Honra: Competência
Muito legal essa decisão do STJ sobre o que ocorreu com os crimes contra a honra após a decisão do STF acerca da revogação da Lei de Imprensa:
STJ - Competência: Crime contra a honra: COMPETÊNCIA. INTERNET. CRIMES CONTRA HONRA.A Seção entendeu, lastreada em orientação do STF, que a Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/1967) não foi recepcionada pela CF/1988. Assim, nos crimes contra a honra, aplicam-se, em princípio, as normas da legislação comum, quais sejam, o art. 138 e seguintes do CP e o art. 69 e seguintes do CPP. Logo, nos crimes contra a honra praticados por meio de publicação impressa em periódico de circulação nacional, deve-se fixar a competência do juízo pelo local onde ocorreu a impressão, uma vez que se trata do primeiro lugar onde as matérias produzidas chegaram ao conhecimento de outrem, de acordo com o art. 70 do CPP. Quanto aos crimes contra a honra praticados por meio de reportagens veiculadas na Internet, a competência fixa-se em razão do local onde foi concluída a ação delituosa, ou seja, onde se encontra o responsável pela veiculação e divulgação das notícias, indiferente a localização do provedor de acesso à rede mundial de computadores ou sua efetiva visualização pelos usuários. Precedentes citados do STF: ADPF 130-DF, DJe 6/11/2009; do STJ: CC 29.886-SP, DJ 1º/2/2008. CC 106.625-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 12/5/2010.
STJ - Competência: Crime contra a honra: COMPETÊNCIA. INTERNET. CRIMES CONTRA HONRA.A Seção entendeu, lastreada em orientação do STF, que a Lei de Imprensa (Lei n. 5.250/1967) não foi recepcionada pela CF/1988. Assim, nos crimes contra a honra, aplicam-se, em princípio, as normas da legislação comum, quais sejam, o art. 138 e seguintes do CP e o art. 69 e seguintes do CPP. Logo, nos crimes contra a honra praticados por meio de publicação impressa em periódico de circulação nacional, deve-se fixar a competência do juízo pelo local onde ocorreu a impressão, uma vez que se trata do primeiro lugar onde as matérias produzidas chegaram ao conhecimento de outrem, de acordo com o art. 70 do CPP. Quanto aos crimes contra a honra praticados por meio de reportagens veiculadas na Internet, a competência fixa-se em razão do local onde foi concluída a ação delituosa, ou seja, onde se encontra o responsável pela veiculação e divulgação das notícias, indiferente a localização do provedor de acesso à rede mundial de computadores ou sua efetiva visualização pelos usuários. Precedentes citados do STF: ADPF 130-DF, DJe 6/11/2009; do STJ: CC 29.886-SP, DJ 1º/2/2008. CC 106.625-DF, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 12/5/2010.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Bernal Pulido
Esse escritor é excepcional. Um orgulho para a América Latina: Bernal Pulido.
| ||||||
| Editorial: Universidad Externado de Colombia Año de edición: 2007 Formato: e-book Idioma: Español ISBN: 9789587105636 Número de páginas: 420 Tamaño del archivo: 7245 Kbytes Impresión: Sí Copia: No Reseña: La Constitución Política de 1991 desencadenó un vuelco sin antecedentes en diversos aspectos concernientes a la estructura y el funcionamiento del derecho. El más prominente de todos es quizás el relativo a los derechos fundamentales. Antes los derechos se garantizaban en la medida en que fuesen protegidos por la ley, los actos administrativos y las sentencias. Hoy día, en cambio, no es el derecho la medida de los derechos, sino los derechos la medida del derecho. Los derechos fundamentales son el prisma desde cuya óptica se debe interpretar todo el derecho ordinario, a tal punto que no parece una exageración afirmar que nuestro derecho es el derecho de los derechos. Este libro persigue desentrañar las principales claves de esta nueva concepción jurídica. Por esta razón, no sólo está dirigido a quienes tengan interés por la teoría o la práctica de los derechos fundamentales y sus mecanismos de protección –señaladamente la acción de tutela- , sino a juristas que cultivan otras ramas y ya no pueden soslayar la repercusión de los derechos fundamentales en todos los ámbitos jurídicos. Ver tabla de contenido |
Os Juristas do Horror
Tenho dúvidas se alguma dia esse livro será traduzido para o português. Na dúvida, fica a dica da mensagem em espanhol:
Los juristas del horrorla "justicia" de Hitler: el pasado que Alemania no puede dejar atrás
Autor principal:Müller, Ingo
35,00 €
Lugar y fecha de edición: Bogotá 2009
Editorial: Alvaro-Nora, C.A. Librería
Páginas: 431
Encuadernación: Cartoné
Medidas: 22 cm. Idioma: Español
ISBN(13): 9789589901700
Editorial: Alvaro-Nora, C.A. Librería
Páginas: 431
Encuadernación: Cartoné
Medidas: 22 cm. Idioma: Español
ISBN(13): 9789589901700
- Materias a las que pertenece:
- Derecho político y constitucional > Derecho político > Historia ideas y clásicos políticos
- Historia del Derecho > Codificación - Época contemporánea
Escrito por Ingo Müller doctor en Derecho y Filosofía, y ha sido profesor de Derecho legal y penal en las universidades de Oldenburg y Bremen en Alemania. La obra fue editada por vez primera en 1987. La traducción es de Carlos Armando Figueredo. Se trata de un crudo y descarnado acto de mea culpa que hace un profesional del Derecho sobre la justicia alemana en los años del nazismo. Y sorprende la enorme sinceridad y honradez ética con la que el profesor Müller, nacido en 1942, desnuda las intrigas y los manejos de los que se valió el régimen de Hitler para perpetrar sus crímenes. Una terrible conclusión que se saca del libro sostiene que los atropellos, las prisiones, las torturas y aún el exterminio en masa se hicieron de manera legal y apegada a la norma. Las leyes de Alemania y del Reich fueron modificadas de acuerdo a todos los preceptos de justicia de entonces, por lo que, para los tribunales germanos, nadie cometía un delito al perseguir y eliminar sistemáticamente a los judíos. Más sorprendente aún es descubrir que muchos de estos juristas que trabajaron para los nazis, intelectuales y académicos por cierto, lograron reinsertarse al sistema judicial alemán una vez acabada la guerra. Nunca fueron acusados o siquiera señalados. El libro presenta sin rubor la manera como un país enfermo en su moral puede desfigurar la justicia y ponerla al servicio de intereses políticos. Casi siete millones de seres sufrieron el martirio del holocausto y para ello los nazis se sirvieron de tribunales y leyes dispuestas a complacer la sed de poder de un loco. No existía en esos años fuerza humana que se pudiera enfrentar al avasallante designio del Führer. Como una radiografía de cualquier proceso totalitario, el libro menciona los pasos que un régimen da para poner todo el ordenamiento jurídico al servicio de su causa. Primero el Reichstag, suerte de Asamblea Nacional, que terminó siendo la sede de un teatro de marionetas; después las cortes y los tribunales obedeciendo ciegame
Ay Europa - livro recente de Habermas
Livro recente de Habermas:
http://www.ellibrepensador.com/2009/02/20/%C2%A1ay-europa-pequenos-escritos-politicos-de-jurgen-habermas/
http://www.ellibrepensador.com/2009/02/20/%C2%A1ay-europa-pequenos-escritos-politicos-de-jurgen-habermas/
¡Ay, Europa!. Pequeños escritos políticos, de Jürgen Habermas
¿Se encuentra la política de Europa en un callejón sin salida? ¿Qué queda del tono de alabanza que no hace mucho despertaba todavía la diversidad europea? Dando una buena muestra de ese «olfato vanguardista para lo relevante» que debería tener todo intelectual preocupado por la discusión pública, Habermas aborda en esta colección de ensayos el futuro de Europa.
Este análisis no sólo contempla los asuntos «internos» de la Unión Europea, como la cuestión de una integración escalonada de los nuevos países miembros o los problemas a los que se enfrenta una sociedad «postsecular» como la europea y que obligan a una interpretación de la relación entre fe y saber en el ámbito de la convivencia ciudadana. Merecen también especial atención el contexto trasnacional y los retos que plantea el proceso de constitución de una sociedad mundial, sobre todo desde que «en Irak se hizo trizas el sueño de la hegemonía de un liberalismo en un mundo pacificado bajo el patronazgo estadounidense».
Nacido en 1929, Habermas fue ayudante de Th. W. Adorno, de H.G. Gadamer y de K. Löwith, y se habilitó como profesor universitario con W. Abendroth. Es considerado el representante más sobresaliente de la segunda generación de filósofos de la Escuela de Fráncfort y constituye un referente imprescindible para la filosofía y las ciencias sociales contemporáneas. Atento a las tradiciones del pensamiento social que parten del idealismo alemán, de K. Marx y de M. Weber, Habermas se dio a conocer internacionalmente con la publicación en 1968 de Conocimiento e interés, título al que seguiría en 1981 su fundamental obra Teoría de la acción comunicativa.
Profesor en las Universidades de Fráncfort, Princeton y Berkeley, fue director del Instituto Max Planck de Starnberg. Entre los galardones con los que ha sido distinguido figuran el premio Hegel de la ciudad de Stuttgart, el Sigmund Freud de Darmstadt y, más recientemente, el premio Príncipe de Asturias de Ciencias Sociales.
Su rica producción intelectual ha sido ampliamente traducida al castellano. En Editorial Trotta han sido publicadas sus obras Fragmentos filosófico-teológicos. De la impresión sensible a la expresión simbólica (1999), Aclaraciones a la ética del discurso (2000), Israel o Atenas. Ensayos sobre religión, teología y racionalidad (2001), Tiempo de transiciones (2004), El Occidente escindido (2006), Verdad y justificación (2ª 2007), Más allá del Estado nacional (4ª 2008), Facticidad y validez. Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso (5ª 2008) y, con Hilary Putnam, Normas y valores (2008).
Contenido………………………………………………………………………………. 7
Prólogo…………………………………………………………………………………… 9
I. RETRATOS
1. «… And to define America, her athletic democracy». En recuerdo
de Richard Rorty……………………………………………………………….. 13
2. Cómo responder a la cuestión ética: Derrida y la religión…………. 26
Post-scriptum………………………………………………………………… 41
3. Ronald Dworkin – Un solitario entre los juristas……………………… 44
II. ¡AY, EUROPA!
4. Un olfato vanguardista para lo relevante. El papel del intelectual
y la cuestión de Europa……………………………………………………….. 55
Agradecimiento al austromarxismo…………………………………… 55
El intelectual y su carácter público……………………………………. 57
El futuro de Europa……………………………………………………….. 61
5. ¿Qué significa una sociedad «postsecular»? Una discusión sobre
el islam en Europa……………………………………………………………… 64
6. La política de Europa en un callejón sin salida. Alegato a favor
de una política de integración escalonada………………………………. 81
I. Por qué el Tratado de Lisboa no soluciona los problemas
reales…………………………………………………………………………. 82
II. Objeciones…………………………………………………………………. 86
III. Los retos externos……………………………………………………….. 91
IV. Escenarios de un futuro orden mundial…………………………… 97
V. Política de integración escalonada………………………………….. 102
7. Constitucionalización del derecho internacional y problemas
de legitimación de una sociedad mundial constitucionalizada……. 107
(1) Un sistema global en tres planos y el problema de Nagel….. 110
(2) Individuos y Estados como sujetos de una Constitución
mundial…………………………………………………………………. 116
(3) Exigencias de legitimación y procesos de aprendizaje…….. 120
III. LA RAZÓN DE LA ESFERA PÚBLICA
8. Medios, mercados y consumidores: la prensa seria como espina
dorsal de la esfera pública política…………………………………………… 129
La objeción de paternalismo…………………………………………….. 130
El caso de la televisión……………………………………………………. 131
El papel rector de los medios impresos de comunicación… …. 132
… para la formación democrática de la opinión y de la
voluntad……………………………………………………………………….. 133
¿Que no haya más experimentos?…………………………………….. 134
9. ¿Tiene aún la democracia una dimensión epistémica? Investigación
empírica y teoría normativa…………………………………………….. 136
I. Las referencias empíricas de las teorías normativas de la
democracia……………………………………………………………. 138
II. El potencial de racionalidad de la deliberación política… 143
III. Discurso y comunicación de masas……………………………. 151
IV. La estructura de la comunicación de masas y la
formación de opiniones públicas razonadas………………… 158
V. Las estructuras de poder de la esfera pública y la
dinámica de la comunicación de masas………………………. 166
VI. Patologías de la comunicación política………………………. 172
VII. Breve post-scriptum: ¿esferas públicas políticas más allá
del Estado nacional?……………………………………………….. 180
Procedencia de los textos……………………………………………………………. 185
Índice…………………………………………………………………………………….. 187
www.cazarabet.com/lalibreria/
La Librería de Cazarabet
libreria@cazarabet.com
Este análisis no sólo contempla los asuntos «internos» de la Unión Europea, como la cuestión de una integración escalonada de los nuevos países miembros o los problemas a los que se enfrenta una sociedad «postsecular» como la europea y que obligan a una interpretación de la relación entre fe y saber en el ámbito de la convivencia ciudadana. Merecen también especial atención el contexto trasnacional y los retos que plantea el proceso de constitución de una sociedad mundial, sobre todo desde que «en Irak se hizo trizas el sueño de la hegemonía de un liberalismo en un mundo pacificado bajo el patronazgo estadounidense».
Nacido en 1929, Habermas fue ayudante de Th. W. Adorno, de H.G. Gadamer y de K. Löwith, y se habilitó como profesor universitario con W. Abendroth. Es considerado el representante más sobresaliente de la segunda generación de filósofos de la Escuela de Fráncfort y constituye un referente imprescindible para la filosofía y las ciencias sociales contemporáneas. Atento a las tradiciones del pensamiento social que parten del idealismo alemán, de K. Marx y de M. Weber, Habermas se dio a conocer internacionalmente con la publicación en 1968 de Conocimiento e interés, título al que seguiría en 1981 su fundamental obra Teoría de la acción comunicativa.
Profesor en las Universidades de Fráncfort, Princeton y Berkeley, fue director del Instituto Max Planck de Starnberg. Entre los galardones con los que ha sido distinguido figuran el premio Hegel de la ciudad de Stuttgart, el Sigmund Freud de Darmstadt y, más recientemente, el premio Príncipe de Asturias de Ciencias Sociales.
Su rica producción intelectual ha sido ampliamente traducida al castellano. En Editorial Trotta han sido publicadas sus obras Fragmentos filosófico-teológicos. De la impresión sensible a la expresión simbólica (1999), Aclaraciones a la ética del discurso (2000), Israel o Atenas. Ensayos sobre religión, teología y racionalidad (2001), Tiempo de transiciones (2004), El Occidente escindido (2006), Verdad y justificación (2ª 2007), Más allá del Estado nacional (4ª 2008), Facticidad y validez. Sobre el derecho y el Estado democrático de derecho en términos de teoría del discurso (5ª 2008) y, con Hilary Putnam, Normas y valores (2008).
Contenido………………………………………………………………………………. 7
Prólogo…………………………………………………………………………………… 9
I. RETRATOS
1. «… And to define America, her athletic democracy». En recuerdo
de Richard Rorty……………………………………………………………….. 13
2. Cómo responder a la cuestión ética: Derrida y la religión…………. 26
Post-scriptum………………………………………………………………… 41
3. Ronald Dworkin – Un solitario entre los juristas……………………… 44
II. ¡AY, EUROPA!
4. Un olfato vanguardista para lo relevante. El papel del intelectual
y la cuestión de Europa……………………………………………………….. 55
Agradecimiento al austromarxismo…………………………………… 55
El intelectual y su carácter público……………………………………. 57
El futuro de Europa……………………………………………………….. 61
5. ¿Qué significa una sociedad «postsecular»? Una discusión sobre
el islam en Europa……………………………………………………………… 64
6. La política de Europa en un callejón sin salida. Alegato a favor
de una política de integración escalonada………………………………. 81
I. Por qué el Tratado de Lisboa no soluciona los problemas
reales…………………………………………………………………………. 82
II. Objeciones…………………………………………………………………. 86
III. Los retos externos……………………………………………………….. 91
IV. Escenarios de un futuro orden mundial…………………………… 97
V. Política de integración escalonada………………………………….. 102
7. Constitucionalización del derecho internacional y problemas
de legitimación de una sociedad mundial constitucionalizada……. 107
(1) Un sistema global en tres planos y el problema de Nagel….. 110
(2) Individuos y Estados como sujetos de una Constitución
mundial…………………………………………………………………. 116
(3) Exigencias de legitimación y procesos de aprendizaje…….. 120
III. LA RAZÓN DE LA ESFERA PÚBLICA
8. Medios, mercados y consumidores: la prensa seria como espina
dorsal de la esfera pública política…………………………………………… 129
La objeción de paternalismo…………………………………………….. 130
El caso de la televisión……………………………………………………. 131
El papel rector de los medios impresos de comunicación… …. 132
… para la formación democrática de la opinión y de la
voluntad……………………………………………………………………….. 133
¿Que no haya más experimentos?…………………………………….. 134
9. ¿Tiene aún la democracia una dimensión epistémica? Investigación
empírica y teoría normativa…………………………………………….. 136
I. Las referencias empíricas de las teorías normativas de la
democracia……………………………………………………………. 138
II. El potencial de racionalidad de la deliberación política… 143
III. Discurso y comunicación de masas……………………………. 151
IV. La estructura de la comunicación de masas y la
formación de opiniones públicas razonadas………………… 158
V. Las estructuras de poder de la esfera pública y la
dinámica de la comunicación de masas………………………. 166
VI. Patologías de la comunicación política………………………. 172
VII. Breve post-scriptum: ¿esferas públicas políticas más allá
del Estado nacional?……………………………………………….. 180
Procedencia de los textos……………………………………………………………. 185
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Entrevista de Castanheira Neves
Entrevista de Castanheira Neves no Blog de Paulo Queiroz:
http://pauloqueiroz.net/entrevista-concedida-pelo-prof-dr-antonio-castanheira-neves/
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