quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Informações interessantes


Informações importantes fornecidas por um amigo.

IMPORTANTE :

  

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!www.cartorio24horas.com.br

 

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.


 



2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA

Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes...

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.


 


  


  

3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade
 na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97); Identidade (R$ 32,65); Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..


 


 


 
4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia
  

  
 No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.  

Informações úteis repassadas por colega

Repasso informações importantes encaminhadas pelo colega Ricardo Van der Lindem:




IMPORTANTE :

  

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!www.cartorio24horas.com.br

 

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.


 



2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA

Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes...

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.


 


  


  

3. Importante: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade
 na emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97); Identidade (R$ 32,65); Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..


 


 


 
4) MULTA DE TRANSITO : essa você não sabia
  

  
 No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.  

sábado, 15 de janeiro de 2011

Muitos livros interessantes

http://www.minjusticia-ddhh.gov.ec/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=344&Itemid=190

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Livro a ser adquirido

Através de um blog tive contato com o livro a seguir. Uma coletânea de artigos sobre o judiciário contemporâneo, "Juízes na Democracia Contemporânea". Mesmo por 65 dólares na amazon.com., fica a dica.

http://www.amazon.com/Judges-Contemporary-Democracy-International-Conversation/dp/0814799264/ref=sr_1_11?ie=UTF8&qid=1294929350&sr=8-11


quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

O que a Internet está fazendo com nossas mentes

Partilho com amigos a sugestão de um amigo acerca de uma obra bem interessante: The Shallows (As Futilidades, as Superficialidades): O que a Internet está fazendo com as nossas mentes, de Nicholas Carr. 15 dólares pela amazon.com. Infelizmente, apenas em inglês. E não sei por quanto tempo os leitores de língua portuguesa ficarão privados do texto.

http://www.amazon.com/Shallows-What-Internet-Doing-Brains/dp/0393072223/ref=sr_1_1?ie=UTF8&qid=1294874722&sr=8-1

É interessante pensarmos sobre a forma como a Internet está mexendo com nossos hábitos; se o acesso reiterado a ela pode estar limitando o tempo com leituras, ou fazendo com que nossos hábitos de conhecimento seja de algum modo alterados. Fala-se muito que com o WWW estamos aprendendo a adquirir conhecimento no sistema de "pílulas"...com a prisão a manchetes e chamadas de sites, mas, devido ao turbilhão e velocidade de tantas notícias ao mesmo tempo o poder de "ruminá-las" e meditar sobre elas pode ser estar sendo comprometido. Uma espécie de reino da velocidade intelectual.

É interessante discutirmos questões como essas na obra mencionada.

Texto interessante sobre Direito à Saúde

Retirado do blog: http://iusconstifil.blogspot.com/2011/01/el-derecho-la-salud-es-el-mas-radical.html


jueves 6 de enero de 2011

El derecho a la salud es el más radical de todos los derechos humanos

El derecho a la salud es el más radical de todos los derechos humanos.

La Estadounidense Alicia Ely, abogada de la Universidad de Harvard, es entusiasta cuando habla sobre el derecho a la salud, y sobre el derecho de todos los habitantes del mundo para tener una buena vida. Ella sueña con un mundo mejor. En su visión de los derechos humanos, considera que deben formar un marco para la elaboración de las políticas de salud y los servicios de salud, independientemente de las fronteras nacionales.

- El mundo sería radicalmente diferente si tratamos de salvaguardar los derechos humanos y los derechos que son ratificados en las convenciones internacionales de las Naciones Unidas. Es importante destacar que la injusticia y el sufrimiento padecido por las personas en los países pobres no es sólo una tragedia,  también profundamente injusta, dice.

Quiere más presión.

El derecho a la salud es ratificado en varios acuerdos internacionales de derechos humanos y en las constituciones de muchos Estados. El derecho a la salud no es sólo trata acerca de tratar  a las personas por sus enfermedades. En el año 2000, el comité de la ONU para los derechos económicos, sociales y culturales corregió ese entendimiento en un comentario que especifica que el derecho a la buena salud trata también sobre el acceso al agua potable, el acceso a la alimentación, condiciones de vida seguras y un ambiente de trabajo seguro. Es obvio para todos que de acuerdo a las a emisiones de noticias y a los periódicos "que tenemos un largo camino por recorrer."

- Los estados no están garantizando una distribución equitativa de los medios o  factores que que permitab decidir sobre el estado de salud de las personas. Noruega es tal vez uno de los pocos países que casi lo ha logrado, dice Yamin.

Yamin cree que más hay que es necesario presionar a los países que no logran ayudar a sus habitantes, con medidas más fuertes que las leyes internas, y la lucha por un sistema adecuadode salud, se debe buscar en varios frentes. Ella admite que esto es difícil, "pero no creo que sea imposible".

- Este es el reto - "para ser capaz de imaginar otro mundo", dice.

Investigación en la práctica

Yamin no tiene miedo de admitir que los resultados de investigación son a menudo difíciles de separar de la política.

- La investigación debe, por supuesto, ser independiente y debe seguir criterios estrictos, académicos. Pero los resultados de la investigación tendrán implicaciones políticas. Debemos utilizar los resultados de la investigación para desarrollar estrategias para la mejora de la salud y presionar a los gobiernos a tomar las decisiones correctas. Se trata de convertir las políticas de salud en los derechos sociales y legales.

La fe en el capitalismo

La línea divisoria entre los derechos humanos positivos y negativos es un reto cuando se trata de compartir las cosas de manera justa, de acuerdo a Yamin. La libertad de expresión y el derecho a participar en reuniones pacíficas y las reuniones son a la vez los derechos humanos negativos. Estos son derechos que no requieren ninguna otra acción de las autoridades. Los derechos humanos positivos por el contrario, demandan la acción del Estado . Las autoridades deben hacer un esfuerzo para garantizar que la población, por ejemplo, reciba una educación y que los servicios de salud se proporcionen.

- Muchos gobiernos actúan como si los derechos humanos negativos son los únicos derechos humanos , mientras que los positivos son considerados como parte del programa social, las necesidades públicas o simplemente los objetivos a conseguir. Esta forma de pensar es típico de neo-liberales, los paradigmas financieros, donde el Estado es un pequeño o un niño y el mercado toma la mayoría de las decisiones. Por el contrario, un profundo conocimiento de los derechos humanos exige que el estado sea más activo, expone.
Yamin y muchos otros se dio cuenta de que el colapso económico mundial de 2008, tendría consecuencias para el paradigma económico neo-liberal.

- Gran parte del problema se debió a la falta de regulación del mercado. La crisis ha puesto en muchos lugares ha incumplido con las demandas que los sindicatos y hay recortes en las pensiones. Se trata de los trabajadores que tendrán que soportar la carga y no el gobierno, la elite capitalista. Me sorprende que la crisis financiera no pueda mover la creencia en el paradigma dominante mucho más, dice ella. Esto puede encontrar explicasión en las tendencias de cambio del orden mundial que se ha manifestado en la crisis del pensamiento único, neoliberal (muy ligado a los paradigmas del Management), la desmitificación del “libre mercado”, y de los abusos ideológicos que están articulados a lo que se ha querido instituir acríticamente como las únicas posibilidades.

No del todo Negativo.

Yamin cree que la economía mundial va a cambiar, a pesar del hecho de que la crisis financiera no romper la mentalidad neo-liberal. Ella ve signos de grietas y desgarros sin embargo.

- Vamos a llegar a un punto de inflexión donde la necesidad de cambios estructurales se harán evidentes. En particular, la necesidad de regulación del sector bancario se hará evidente, dice ella.

Al mismo tiempo, señala que ha habido grandes mejoras ya que el proyecto de ley de Derechos Humanos se compone, hace casi 60 años. Los Estados ya tratan de ocultar las pruebas que han utilizado la tortura.
- Los derechos humanos han dominado los debates sobre el desarrollo y la liberación, dice Yamin.

Hay, sin embargo, todavía un gran desfase entre los discursos sobre el respeto a los derechos humanos y la práctica real. Yamin piensa que la diferencia es más notable en lo que respecta a los derechos económicos y sociales. Es fácil hablar del derecho a la salud y la educación, pero cuando se llega a esto, la voluntad política para priorizar los recursos de una manera diferente, no.

- El gran reto es convertir a los discursos políticos en la realidad, de modo que personas de todo el mundo puede disfrutar de sus derechos humanos básicos

Alicia Ely Yamin, global health and human rights fellow at Harvard Law School, outlined a "Rights-Based Approach to Health" in her comments at Beloit College on Nov. 2010. (Her comments begin at the 5:25 mark.)

Yamin is the Joseph H. Flom Fellow on Global Health and Human Rights at Harvard Law. She also serves as Special Advisor to Amnesty International's global campaign on poverty, Demand Dignity (in particular, in relation to the right to health) and as Executive Editor of the international, peer-reviewed journal, Health and Human Rights.

She appeared on campus to present the Ivan & Janice Stone Lecture, an annual lectureship named in honor of former Beloit College professor Ivan Stone, and wife Janice, also an international education advocate.
 
A continuación su participación:

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Texto legal sobre Cass Sunstein na Internet

Site: http://www.quilmespresente.com/notas.aspx?idn=292878&ffo=20110103





Bolsas mortuorias y otros disparates


La profusa utilización de Internet ha modificado los modos de información no sólo en cuanto a la cantidad a la que se tiene acceso - cada vez más -; sino también en lo referido a la calidad - cada vez menor-.

Esto posibilita, como daño colateral, que sea más fácil la difusión de rumores y falsedades.

Y no estamos hablando sólo de errores o erratas, cuyo alcance ya de por sí es dañino, sino de intenciones que pretenden ir más allá.

Es común en estos días advertir que son muchas las personas que recomiendan recurrir a Internet para buscar informaciones que dan por ciertas y que, en realidad, propician teorías sin asideros y opiniones sin responsables.

El tema de la exigencia de llevar bolsas mortuorias - junto a las balizas y el extintor - como equipamiento del automóvil para poder viajar por las rutas de la Provincia es un claro ejemplo del alcance que logra un rumor lanzado al azar y potenciado por Internet.

UN EJEMPLO ATERRADOR

Esta circunstancia es la preocupación que aborda el norteamericano Cass Sunstein en su libro Rumores, recientemente editado en español. Sunstein es profesor de Derecho de Harvard y alto funcionario de la Casa Blanca.

"Si las falsedades circulan y se repiten por medio de mecanismos que distan de toda racionalidad, el debate público está indudablemente en problemas", apunta Sunstein y utiliza como argumento un ejemplo aterrador: El 31 de agosto del año 2005, el rumor de que un terrorista iba a dinamitar uno de los puentes de Bagdag se propagó rápidamente entre quienes integraban una procesión religiosa que en ese momento se desplazaba por el lugar. La estampida provocada por el pánico originado por la falsa información causó un millar de muertos.

No hizo falta el explosivo, sólo un rumor intencionado. Y el miedo. Porque, también es sabido, la gente en general está más dispuesta siempre a darle crédito a aquello que reafirma sus preconceptos y sospechas, que a abrirse a un debate racional.

LAS RUTAS BONAERENSES

Según puede inferirse de una recorrida por Internet, el rumor de la exigencia de llevar bolsas mortuorias, se originó en el interior del país, Mendoza, más precisamente. Y se sumaron otros requisitos, algunos más lógicos, pero no por eso ciertos. Así se mencionaba la obligación de cargar también un botiquín, un chaleco especial, de tela tipo réflex y una linga para poder ser remolcado.

Hasta se llegó a agregar que eran multados los que utilizaban Navegadores Satelitales (GPS, su sigla en inglés) porque estos aparatitos, entre otras cualidades, pueden señalar la ubicación de los radares en los caminos.

El epicentro de este aquelarre eran las rutas de la costa bonaerense. Desmentido lo disparatado, sólo quedan en pie las lógicas exigencias de documentos del conductor y vehículo, constancia de seguro, VTV, matafuego y balizas.

¿Pero, cómo empezó todo? Tal vez como un chiste, seguramente potenciado por las dudas sobre la supuesta corrupción de las policías camineras, reforzado todo por la mala señalización de las rutas balnearias y las campañas para evitar accidentes, con cuestionables limitaciones de velocidad, profusión de radares y fuertes multas.

Respecto a esto último vale la pena subrayar lo que señalaba en su nota un lector de EL DIA: en la ruta 2, con pretensión de autopista, en muchos tramos hay que circular a 40 kilómetros por hora, obviamente más despacio que los 60 que exige la avenida 13, en pleno La Plata, para seguir la onda verde de los semáforos.

¡Que conste en actas!


changoalbertengo@hotmail.com

Modulação contratos administrativos

 RECURSO ESPECIAL Nº 2211999 - SP(2024/0245042-2) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : PRODUMED - SERVICOS,INDUSTRIA E COMER...